Direito Tributário
Direito Tributário aplicado a patrimônio, renda, negócios e relações com o Poder Público.
Questões tributárias frequentemente ultrapassam o simples cálculo de impostos. Elas podem influenciar decisões patrimoniais, operações imobiliárias, geração e transmissão de renda, estruturação de negócios e a relação do contribuinte com a Administração Tributária.
A atuação jurídica tributária do escritório é estruturada a partir da análise do contexto, da legislação aplicável, dos riscos envolvidos e das consequências jurídicas de cada decisão.
Gelson Braga — Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas
Atuação em Direito Tributário
Conheça as principais frentes de atuação do escritório em Direito Tributário.
Direito Tributário Imobiliário
Análise dos efeitos tributários relacionados à aquisição, titularidade, construção, exploração econômica, reorganização, transmissão e sucessão de imóveis.
Direito Tributário Federal e Municipal
Atuação consultiva, preventiva, administrativa e contenciosa em matérias tributárias federais e municipais selecionadas, envolvendo renda, negócios, regularidade fiscal e relações com a Administração Tributária.
Conheça a atuação tributáriaExecuções Fiscais e Contencioso Tributário
Atuação em execuções fiscais e controvérsias tributárias federais e municipais, com análise da cobrança, dívida ativa, lançamento, prescrição, responsabilidade tributária, garantias, penhoras e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Quatro perspectivas para compreender a questão tributária
A atuação em Direito Tributário organiza-se em torno de quatro eixos que orientam a análise jurídica das demandas tributárias.
Patrimônio
Imóveis, reorganizações patrimoniais, holdings, transmissões, sucessão e tributos incidentes sobre operações patrimoniais.
Renda
Imposto de Renda, ganho de capital, rendimentos, variação patrimonial e efeitos fiscais de operações.
Negócios
Tributação de operações, reorganizações, atividades econômicas, incorporações, loteamentos e planejamento juridicamente fundamentado.
Relações com o Poder Público
Lançamentos, fiscalização, regularidade fiscal, processos administrativos e cobranças tributárias nas hipóteses em que a atuação privada seja juridicamente e funcionalmente permitida.
Formação específica em Direito Tributário e Direito Público
Gelson Braga é advogado, Mestre em Direito pela PUC Minas e Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas, além de possuir pós-graduação em Direito Público pela Faculdade Milton Campos.
Sua formação acadêmica inclui estudos relacionados à tributação, responsabilidade fiscal, finanças públicas e relações entre contribuinte e Poder Público.
A análise tributária começa antes do conflito
Muitas questões tributárias podem ser identificadas antes da realização de uma operação, da transmissão de patrimônio, da assinatura de contratos ou da constituição de determinadas estruturas jurídicas.
A análise preventiva busca identificar riscos, obrigações, alternativas juridicamente possíveis e consequências fiscais relevantes antes da tomada de decisão.
Falar com o escritórioConteúdos sobre Direito Tributário
Em breve, artigos jurídicos relacionados ao Direito Tributário serão disponibilizados nesta área. Enquanto não houver conteúdos vinculados, acesse o Blog Jurídico do escritório.
Acessar o Blog JurídicoIPTU, Dívida Ativa e Execução Fiscal
Página dedicada à identificação do estágio da cobrança de IPTU em Belo Horizonte, Contagem e RMBH.
Perguntas frequentes
Informações objetivas sobre a atuação tributária do escritório.
Questões tributárias exigem análise do caso concreto
A incidência tributária pode variar conforme a natureza da operação, o contribuinte envolvido, a legislação vigente, o ente tributante e as circunstâncias específicas de cada situação.
Gelson Braga Advocacia e Consultoria Jurídica
Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. Não substitui análise jurídica individualizada.