Revisão de Financiamento Imobiliário
Descubra se as cláusulas do seu financiamento imobiliário estão em conformidade com a legislação e conheça as alternativas jurídicas existentes para o seu caso, por meio de uma análise técnica individualizada.
Seu financiamento apresenta alguma destas situações?
As relações de crédito habitacional envolvem regras complexas. O diagnóstico do advogado especialista contribui para a compreensão do contrato habitacional.
Elevação do saldo devedor
Sensação de que a dívida aumenta mesmo pagando as parcelas regularmente.
Sistemas SAC, Price ou SACRE
Dúvidas sobre a aplicação correta e legalidade do método de amortização.
Financiamentos Caixa (CEF)
Análise de contratos do SFH, SFI e programas habitacionais governamentais.
Contratos MCMV
Verificação de encargos e subsídios vinculados ao programa habitacional.
Taxa de evolução de obra
Cobranças estendidas devido ao atraso na entrega do imóvel pela construtora.
Seguro MIP
Análise da legalidade e acionamento por morte ou invalidez permanente.
Seguro DFI
Questões referentes à cobertura obrigatória para danos físicos ao imóvel.
Portabilidade recusada
Entraves indevidos impostos pelo banco para transferir a dívida.
Alienação Fiduciária
Riscos de consolidação da propriedade pelo banco em caso de inadimplência.
Quitação antecipada
Dúvidas sobre o desconto proporcional correto de juros previstos por lei.
Juros abusivos
Cobranças que podem gerar desequilíbrio contratual ou dúvidas quanto à correta aplicação das cláusulas.
Cobranças indevidas
Análise de encargos, tarifas ou valores cuja cobrança demande verificação jurídica.
Como funciona a análise jurídica?
Um processo estruturado com foco técnico para identificar a conformidade da sua revisão de contrato bancário com a legislação vigente.
Recebemos a documentação
Coleta do contrato, planilhas de evolução e histórico de pagamentos.
Analisamos o contrato
Exame minucioso das cláusulas, taxas, seguros e sistema de amortização contratado.
Identificamos aspectos jurídicos
Diagnóstico sobre a conformidade da cobrança em relação à legislação e jurisprudência aplicáveis.
Elaboramos parecer jurídico personalizado
Apresentação das conclusões da análise e das alternativas jurídicas cabíveis para o caso concreto.
Quando uma análise jurídica pode ser recomendada?
Antes de assinar renegociações
Compreender as novas condições propostas pelo banco (novação) para evitar a consolidação de encargos indevidos.
Ao considerar portabilidade
Avaliar juridicamente se as taxas e os custos operacionais do novo agente financeiro são de fato vantajosos.
Antes da quitação antecipada
Certificar-se de que o abatimento proporcional de juros futuros está sendo aplicado corretamente no saldo.
Dúvidas sobre evolução dos encargos
Quando há suspeita fundamentada de que a correção monetária (IGP-M, INCC) desvirtuou o equilíbrio contratual.
Em caso de divergências sistêmicas
Quando o banco se recusa a fornecer a planilha analítica de evolução do saldo devedor.
Quando houver negativa do banco para esclarecimentos
Diante da recusa do agente financeiro em detalhar a evolução do saldo devedor ou a composição das parcelas.
Antes do ajuizamento de ação revisional
A análise jurídica preventiva é indispensável para verificar a viabilidade técnica e evitar litígios infundados.
Situações em que atuamos
Consultoria jurídica rigorosa e orientada pelo Provimento 205/2021 da OAB, prezando pelo diagnóstico técnico, esclarecimento de direitos e estratégias preventivas pautadas na legalidade da revisão de contrato imobiliário.
Perguntas Frequentes
Informações jurídicas objetivas para orientar as principais dúvidas sobre contratos habitacionais (SFH e SFI) e revisões preventivas.
Conteúdos que podem ser úteis para você
Artigos, análises e orientações jurídicas para aprofundar seu conhecimento sobre o tema.
Uma análise jurídica preventiva pode evitar prejuízos significativos.
Compreender seu contrato habitacional proporciona maior segurança técnica antes da adoção de qualquer medida relacionada ao seu financiamento imobiliário.